Cálculos Previdenciários e Principais Teses (MACEIÓ)

R E A L I Z A D O

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Advogado, especializado dir prev e trabalho, Prof Prática Proc e Cálc Prev- IAPE e Prof pós-grad Direito Prev e Trabalho pelo JUS PUDIVM e Infoc
ederson ricardo

Data:  26 , 27 e 28 FEVEREIRO  de 2018

Horário: 18:30  às 22h

Carga Horária: 12h-a

Local:

SALA DE AULA ESA - OAB/AL(JACARECICA)


Observaçõres:

O SaberJuris - Cursos Jurídicos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados.

Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

O Material Didático será disponibilizado neste portal ou via e-mail  para os alunos devidamente matriculados e adimplentes.Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência. 


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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Profissionais do Direito, graduados em Direito, estudantes, advogados, e demais profissionais interessados na matéria.

ederson ricardo
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Advogado, especializado dir prev e trabalho, Prof Prática Proc e Cálc Prev- IAPE e Prof pós-grad Direito Prev e Trabalho pelo JUS PUDIVM e Infoc

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Conteúdo Programático

1.1 Principais características e diferenças em relação às regras contemporâneas;
1.2 Salário de Benefício e as Diversas Implicações Legais;
1.3 Cálculo de Concessão dos Benefícios Previdenciários;
1.4 Correção dos Salários de Contribuição;
1.5 Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;
1.6 A Constituição Federal de 1988 e sua Alusão na Renda dos Benefícios;
1.7 Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição;
1.8 A (In)Constitucionalidade do Limitador Aplicado no Auxílio-Doença;
1.9 Lei n.º 9.876/99 e a Nova Regra 85/95;


2.1 Buraco Negro - artigo 144 da Lei 8.213/91 – REVSIT;
2.2 Melhor Benefício – Direito Adquirido;
2.3 Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94;
2.4 IRSM – MP 434 de 27/02/1994;
2.5 Artigo 29, II, Lei n.º 8213/91 / Renúncia Tácita da Prescrição;
2.6 Teto – (decisão STF) – Período Anterior CF/88 e no Buraco Negro;
2.7 Buraco Branco e a Reconstituição do Universo Contributivo;
2.8 Exclusão do Fator Previdenciário da Aposentadoria Especial dos Professores;
2.9 Aplicação Proporcional do Fator Previdenciário nas Atividades Mistas;
2.10 Aposentadoria Proporcional e a Regra de Transição Frente ao Fator Previdenciário;
2.11 Novo Cálculo da Renda Mensal nas Atividades Concomitantes;
2.12 Aplicação Diferenciada do Fator nas Aposentadorias dos Homens;a
2.13 Prescrição e Decadência.


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